RECURSOS CÍVEIS

O curso prático “Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais” possui o objetivo de oferecer aos profissionais do direito o acesso a aulas expositivas, nas quais serão trabalhados os principais aspectos dos recursos cíveis e os procedimentos nos tribunais, sob a luz da doutrina e da jurisprudência atuais.

A ideia central do curso é demonstrar o funcionamento do novo sistema recursal instituído pelo CPC/2015, bem como apresentar as técnicas processuais adequadas para a elaboração de um recurso, seja nos tribunais estaduais ou nos tribunais superiores.
Além disso, será fornecido material didático exclusivo com diversos modelos atualizados das peças processuais recursais para auxiliar o profissional a otimizar as suas petições e obter o tão esperado sucesso em sua atuação perante os tribunais.

Aspectos práticos à luz da doutrina e da jurisprudência

Módulo I (já realizado no dia 23 de novembro)
1. Introdução
2. Processos nos Tribunais
• Sistema de “precedentes” no CPC/2015
• TJMT, STJ e STF: Estrutura, organização interna e atribuições
• Regimento interno
• Protocolo, registro e distribuição
• Voto, julgamento, acórdão e ementa
• Produção de provas nos tribunais
• Poderes do relator
• Sustentação oral
• Técnica de ampliação de julgamento
• Incidente de assunção de competência
• Incidente de resolução de demandas repetitivas
• Ação rescisória
• Reclamação constitucional

3. RECURSOS EM ESPÉCIE (modulo II - 30 de novembro)
• Apelação
• Agravo de instrumento
• Agravo interno
• Embargos de declaração
• Recurso ordinário constitucional
• Recurso especial
• Recurso extraordinário
• Agravo em recurso especial/extraordinário
• Embargos de divergência

07:30h – CREDENCIAMENTO
08:00h – ABERTURA

12:00h – INTERVALO PARA ALMOÇO
16:00h – COFFE BREAK
18:00h – ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS

Advogado; Foi assessor jurídico na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (2017-2019); Foi assessor jurídico na Defensoria Pública de Segunda Instância do Estado de Mato Grosso (2011-2017); 10 anos de experiência na atuação em processos nos tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Professor convidado da Pós-graduação de Direito Civil e Processo Civil da ATAME/ESA-MT;

Membro da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT; Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMT; Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Autor de artigos jurídicos de direito processual civil publicados em sites, revistas e periódicos.

- Material Complementar
- Certificado
- Coffe Break

Em caso de arrependimento da compra, independente do motivo, será realizado o estorno do valor pago desde que seja solicitado em até 7 dias corridos após a efetivação do pedido e desde que seja a menos de 48 horas do início do evento.

Neste caso, se o pedido foi pago com cartão de crédito o estorno será realizado no mesmo cartão utilizado sendo creditado em sua próxima fatura ou subsequente. Caso o pedido tenha sido pago com boleto bancário, o estorno será realizado na conta bancária do responsável pelo pedido em até 10 dias úteis após solicitado e informado os dados bancários.

A solicitação do estorno deve ser realizada através do link www.ticketagora.com.br/sac preenchendo o formulário informando o número do pedido, nome, cpf e e-mail do responsável utilizado para realizar o pedido.

Após o prazo de 7 dias do pedido, a organização da prova se reserva ao direito de não realizar o reembolso do valor pago. 

R$ 300,00 público geral

R$ 250,00 estudante

parcele em até 10x sem juros!!!

R$ 300,00 público geral

R$ 250,00 estudante

Parcele em ate 10x sem juros!